I – dirigentes da instituição e coordenador de curso efetivamente em exercício;

II – conjunto de normas que regem a vida acadêmica, incluídos o Estatuto ou Regimento que instruíram os pedidos de ato autorizativo junto ao MEC;

a) Manual do Aluno e do Professor;

b) Estatuto da AESTA;

c) Regimento da FATEO;

III – descrição da infra-estrutura física destinada ao curso, incluindo laboratórios, equipamentos instalados, infra-estrutura de informática e redes de informação.